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SOCIAL REALIZOU RODA DE CONVERSA COM PALESTRA SOBRE O COMBATE DO TRABALHO INFANTIL

  • Publicado em 01/07/2019

Autor: ASSESSORIA/PREFEITURA

A Secretaria Municipal de Assistência Social promoveu durante a tarde desta Sexta Feira 28 de junho, uma Roda de Conversa que teve como principal objetivo alertar a sociedade em geral e os diferentes setores em nosso município sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em nossa região e em diversos locais do país. Durante a ação foram realizadas palestras, depoimentos e reflexões, voltada a temática.

O trabalho infantil constitui uma das mais graves violações de direitos da criança e do adolescente, pois compromete suas potencialidades físicas e mentais, limitando o direito à saúde, à educação, à convivência familiar e comunitária, e o direito de brincar.

O combate ao trabalho infantil, nos últimos anos, vem ocupando espaço na agenda política pública mundial. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990) proíbem expressamente o trabalho infantil, mas permitem que adolescentes com mais de 14 anos trabalhem somente como aprendizes e que adolescentes de 16 a 18 anos exerçam funções salubres, seguras e em horário diurno. Apesar de a legislação brasileira garantir a proteção integral e prioritária, há, no país, 3,4 milhões de crianças e adolescentes ocupados, entre 10 e 17 anos, e 131 mil famílias chefiadas por crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos (IBGE, 2010).

Nesse contexto, esse público está exposto a complexas situações de vulnerabilidade ambiental, social e cultural. Um dos efeitos perversos dessa realidade refere-se às exposições a ambientes de trabalho que comprometem o desenvolvimento biológico, psicológico e social da criança, com agravos à saúde e à educação. Autoridades, famílias e profissionais são desafiados, cotidianamente, ao enfrentamento dessa questão.

A ação foi realizada com a participação de diversos serviços ofertados na Secretaria Municipal de Assistência Social, Centro de Referencia se Assistência Social(CRAS), Centro de Referencia Especializada de Assistência Social (CREAS), Equipe Volante(EV), Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos(SCFV), Rede Cidadã, Cadastro Único, Bolsa Família e Conselho Tutelar.

A palestra contou com os intermediadores: Melissa de Campos Giácomo -Orientadora Social  Adriana Edna Ferreira Duarte  – Assistente Social e Assessora Técnica, Marcia Andrea Segabinazi ( Coordenadora CREAS), Sargento e Coordenador da Rede Cidadã Adão Josias Santana