Servidores do setor de Patrimônio da Prefeitura de Nova Olímpia participaram nos dias 20 e 21, na Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, do curso “Gestão de Controle Patrimonial nas Entidades Públicas”, cujo objetivo foi instruir os técnicos municipais que lidam com o controle patrimonial, atendendo as novas exigências da Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

O curso foi ministrado pelo contador Diogo Duarte Barbosa, especialista em contabilidade pública e responsabilidade fiscal. Participaram pelo menos 200 servidores municipais, de várias regiões do estado e entre eles, Ezilda Roosyveltssa Souza dos Santos e Imgrecio Bispo Campos foram os servidores de Nova Olímpia.

Segundo Ezilda, o curso serviu para capacitar com critérios técnicos e específicos para gerar informações precisas que vão refletir nos resultados patrimoniais do município, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Estado-TCE estabeleceu prazo até 31 de dezembro deste ano para que seja feito o ajuste nos inventários dos municípios, que incluem bens móveis e imóveis. "As avaliações dos bens devem ser feitas com critérios científicos, e isso foi ensinado no curso", disse, destacando que foi apresentada uma estrutura de controle patrimonial que atende à legislação vigente.

O conteúdo programático incluiu os seguintes temas: Patrimônio Público: Conceito, Classificação; Ativo: Conceito, Classificação, Mensuração de ativos e passivos, Avaliação de ativos: Estoques, Investimentos, Imobilizado, Intangível, Variações Patrimoniais: Conceito, Classificação, Qualitativas e quantitativas (aumentativas e diminutivas), Procedimentos Patrimoniais específicos, Reavaliação e redução ao valor recuperável, Depreciação, amortização e exaustão, Tombamento, Critérios, Tipos de plaquetas, Especificações de coletor, Termo de responsabilidade, Movimentações, Avaliação, Bens móveis, Bens imóveis, Baixas, Controle do Patrimônio, Manual de Procedimentos, Modelos/Minutas dos principais processos, Inventário Patrimonial, Plano de ação (Modelo), Bens inservíveis, Sistema de controle de patrimônio, Especificações técnicas, Estudo de caso: Novo Modelo de Gestão Patrimonial do Estado de Pernambuco, Estrutura, Normas, Processos, Serviços, Sistema.