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Senadores de MT têm projetos ‘travados’

  • Publicado em 08/10/2013

Fonte: Diário de Cuiabá

A morosidade por parte da Câmara Federal em apreciar matérias criadas no Senado tem “travado” a tramitação de projetos de autoria e relatoria de senadores mato-grossenses. O fato é criticado pela bancada do Estado na Casa.

Para Blairo Maggi (PR), Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM), o tratamento “diferenciado” é um problema que precisa ser resolvido, já que, para seguir para sanção presidencial, os projetos de lei necessitam passar pelas duas Casas.

Maggi se considera vítima da morosidade em relação a duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), a 53 e 75, quem impõem penas mais duras a magistrados e membros do Ministério Público que cometerem atos de corrupção, acabando com a aposentadoria compulsória.

Aprovadas pelo Senado no início de agosto, até hoje elas não tiveram andamento na Câmara. Relator dos textos, o republicano reclama. “Por parte da Câmara não há mesma reciprocidade que há por parte do Senado. Quando eles votam algo importante, nosso presidente pauta e votamos”, diz.

Segundo o senador, os deputados têm uma agenda própria e desconsideram o que é feito no Senado em algumas situações. Maggi afirma que já houve reclamação oficial por parte do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mas que não houve avanços.

Pedro Taques também tem dois projetos que faziam parte da agenda positiva, criada pelo Senado frente às manifestações de junho, e que ainda não foram votados pela Câmara. Trata-se da PEC 6, que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários públicos, e o PLS 204, que torna a corrupção crime hediondo.

“A pressão faz o carvão virar diamante. O cidadão que acompanha as atividades do Congresso precisa cobrar de seus representantes. Enquanto isso, os projetos seguem repousando em uma gaveta escura da Câmara”, diz o pedetista.

Segundo o senador licenciado Jayme Campos, o que ocorre é que os projetos ficam parados nas comissões da Câmara e não têm um andamento célere. “Não têm prioridade”, afirma.

Para o democrata, a demora na apreciação das matérias atrapalha o andamento dos trabalhos no Congresso com um todo. “A Câmara trava matérias que são de extrema importância para o país”.

Ele também reclama da falta de reciprocidade quanto à celeridade com a qual o Senado trabalha para votar projetos de autoria dos deputados. “Nos tratam de forma diferenciada. É lamentável, precisa ser mais ágil”, avalia.

O líder da bancada de Mato Grosso na Câmara Federal, deputado Eliene Lima (PSD), atribui a lentidão da tramitação ao número de parlamentares que existem na Casa: 513, no total.

Segundo o social-democrata, a pauta do que será votado depende do consenso entre todos os líderes. Ele explica que, por menor que seja o partido, todos precisam entrar em um consenso para que haja a votação da matéria.

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