A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está encaminhando para as escolas, em 2013, um montante de R$ 37.230. 465, 09 por meio do Projeto Político Pedagógico e Plano de Desenvolvimento da Escola - PPP/PDE, beneficiando um total de 434 mil estudantes. O recurso é destinado a aquisição de materiais permanentes e a manutenção da escola. Os repasses são executados diretamente aos Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar (CDCE). A utilização do recurso deve ser em conformidade com o que foi expresso no Plano de Ação, proposto por representantes da comunidade escolar.

A cada semestre, dois repasses são disponibilizados, sendo que as escolas estaduais recebem também uma complementação financeira para manutenção da estrutura física no valor de R$ 16,00 por aluno. Essa complementação é dividida em duas parcelas e pagas em conjunto com a primeira e a terceira parcelas do PDE.

A gerente de Recursos Descentralizados às Escolas, da Superintendência de Gestão Escolar, Gislene Bastos Pereira, explica que o número de alunos é que define o valor do repasse. “A Instrução Normativa 04/2013 define os critérios empregados as todas as unidades escolares incluindo as especificidades, no caso da educação especial,educação do campo,educação indígena e creches”.

Quanto ao emprego dos recursos de infraestrutura, ela pontua que podem ser utilizados para pequenos reparos, como a troca de uma maçaneta, ou de uma vidraça, um retoque na pintura,limpeza de pátio,por exemplo. Conforme ela, existe flexibilidade nas ações planejadas pois, às vezes, a escola precisa se adequar a uma situação que surge de emergência, mas é preciso sempre que haja discussão no coletivo para a transparência na execução dos recursos.

Recursos

Conforme a Instrução Normativa, escolas que atendem até 100 alunos, receberão R$ 2.100,00 por parcela, totalizando o valor de R$ 8.400,00 por ano. As escolas que atendem de 101 a 150 alunos, receberão R$ 2.700,00 por parcela, totalizando o valor de R$ 10.800,00 por ano.

As unidades que atendem de 151 a 218 alunos receberão R$ 3.500,00 por parcela, totalizando o valor de R$ 14.000,00 por ano. Já as escolas que atendem acima de 218 alunos, receberão R$ 64,00 (sessenta e quatro reais) por aluno/ano. No caso das escolas que oferecem exclusivamente o Ensino de Educação Especial receberão R$ 440,00 reais, por aluno/ano. As duas creches estaduais, R$ 128,00 por aluno/ano.