O governo do Estado deve terminar o ano com todas as obras do programa MT Integrado contratadas. A informação é do secretário estadual de Transporte e Pavimentação Urbana, Cinésio de Oliveira (PR), que garante estar com 70% dos lotes convencionados.

A expectativa é atingir a contratação de 100% das obras até o final do mês de outubro. Conforme o gestor, no entanto, destes 70% que já encontram-se acertados, apenas 15 contratos já tiveram o recurso liberado pelo governo federal, o que soma R$ 300 milhões em investimentos.

Apesar disso, Cinésio afirma estar tranquilo, uma vez que não há demora na liberação da verba quando os projetos estão todos em ordem. “Meu foco na secretaria e dar andamento nessas obras do MT Integrado. Não vou deixar esta situação de CPI interferir nisso”, pontua, em referência à denúncia anônima que chegou à Assembleia Legislativa sobre supostas irregularidades no pagamento de empreiteiras.

O programa MT Integrado visa interligar 44 municípios do Estado que ainda não têm nenhuma estrada pavimentada. No total, serão investidos R$ 1,5 bilhão, contratado com o Banco do Brasil por meio das linhas de financiamento do Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A liberação dos recursos está prevista para ocorrer em três parcelas, sendo a primeira no valor de R$ 500 milhões, a segunda de R$ 600 milhões e a terceira de R$ 400 milhões. A contrapartida do governo do Estado será de R$ 150 milhões. Os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais e não poderão ser aplicados para quitação de despesas correntes.

Além dos 44 municípios, três rodovias estaduais também foram incorporadas ao programa: a MT-338, conhecida como “Estrada da Baiana”, que liga os municípios de Juara e Tapurah; a MT-020, que liga Canarana a Paranatinga; e a MT-030, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. No total, serão asfaltados quase 2,1 mil quilômetros de rodovias.

O município de Tabaporã será o maior beneficiado, com 103,8 quilômetros de asfalto. Em seguida, aparecem Santa Terezinha, com 95,4 quilômetros, e Nova Brasilândia, com 85,6.

Cinésio afirma que, para garantir a transparência de todo este procedimento, buscou apoio de alguns órgãos fiscalizadores. “Durante o período que assumi, tive a felicidade de sentar com o TCE, onde os conselheiros [José Carlos] Novelli, Sérgio Ricardo e eu fizemos um trabalho em conjunto, que gerou um TAG [Termo de Ajustamento de Gestão]. Busquei isso para proteger minhas ações na secretaria e a própria Pasta. Hoje estou muito contente, seguro das ações”.

Além do Tribunal de Contas do Estado, a Pasta conta com o apoio da Auditoria Geral do Estado, Tribunal de Contas da União e BNDS.