A Prefeitura Municipal de Nova Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência Social lançou na noite da última sexta-feira (22), o Programa Renda Solidária e fez entrega dos cartões que vai beneficiar diretamente 134 famílias do município com o valor de R$ 50,00 mensal pelo período de 12 meses.

A Solenidade de entrega dos cartões aconteceu no Centro de Referência em Assistência Social-CRAS. Oportunidade em que o prefeito José Elpídio, juntamente com o vice Rimer de Oliveira, vereadores, secretários de governo, pastores e demais autoridades do município estiveram presentes no ato de entrega dos cartões às famílias beneficiadas.

O programa tem por finalidade reduzir as desigualdades sociais, mediante ações de promoção da cidadania, bem como inclusão social de famílias em situação de vulnerabilidade em decorrência de situações de pobreza e risco social, com a finalidade de auxiliar os destinatários na superação de tais fatores.  A família beneficiada terá acesso ao valor de R$ 50,00 mensal no período de 12 meses, com possibilidade de ser prorrogado por mais 12 meses.

Uma das condicionalidades para ter acesso ao recurso financeiro é a situação de pobreza e extrema pobreza, reconhecidamente por aquelas famílias com renda mensal per capita de até 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente no pais.

Segundo o secretário de   Assistência Social, Marcos Antônio dos Santos Lima o objetivo do Programa Renda Solidária, a promoção da segurança de rendimentos e melhoria de qualidade de vida da família beneficiária, possibilitando o mais amplo acesso à rede de serviços públicos, de forma a assegurar proteção social, bem como assegurar o desenvolvimento humano e social através de serviços públicos essenciais, com a finalidade de garantir melhores condições de saúde, educação, cidadania e habitação além de oportunidades de trabalho e geração de renda.

Em sua fala no momento da entrega o prefeito, Zé Elpídio destacou o compromisso do governo municipal no auxílio das famílias de baixa renda com essa e outras ações de capacitação profissional. “Entendemos que essa ajuda é bem-vinda, mais o governo que é ir além com ofertas de cursos para que essas famílias estejam preparadas para o mercado de trabalho e o nosso governo vai trabalhar muito para garantir oportunidades para o nosso povo”. destacou  

O Programa Renda Solidária foi instituído pela Lei Municipal 1.168 de 19 de setembro de 2019 e ela prescreve que o titular do benefício seja, preferencialmente, a mulher que detenha o poder familiar sobre os filhos e os preserve em sua companhia ou, excepcionalmente, o homem ou responsável legal pela guarda de criança (s) e/ou adolescente (s).

Para a execução do Programa, serão utilizados recursos oriundos do Orçamento do Município, do Fundo Municipal de Erradicação da Pobreza, dentre outras fontes que vierem a complementar o programa.