Dificilmente os professores da rede estadual de ensino retornam às atividades na próxima semana. Em greve, a categoria promete radicalizar contra o Governo Silval Barbosa (PMDB) que enquanto negociava um acordo para o atendimento das reivindicações entrava na Justiça Estadual com um pedido de ilegalidade da greve.

Sindicato dos Trabalhadores de Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) já acionou seu departamento jurídico para entrar com recurso para tentar cassar a liminar favorável ao Estado. O Sintep pretende ainda acionar o governo do Estado na Justiça, sob acusação de não cumprimento da lei, de ter destruído a previdência estadual e fazer servidores interinos de “trabalhadores escravos”.

O presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento informou que a greve continua e sem previsão de acabar, principalmente após o descaso demonstrado pelo governador Silval Barbosa com a categoria e a decisão de entrar na justiça que decretou a greve “abusiva”. Segundo ele, os estudantes mato-grossense vão ter de repor as aulas em 2014. “Não haverá tempo suficiente para repor o período da greve , ainda neste ano”, explicou, apesar de reafirmar que a categoria sempre respeita a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) que determina em seu artigo de número 23 que sejam atendidas as 800 horas e no mínimo 200 dias letivos. Teceu várias críticas ao governo, classificado por ele como “traidor dos profissionais da educação” e também “traidor da sociedade”.

Com relação a decisão de tentar cassar a liminar ganha pelo Governo do Estado onde a justiça decretou a greve “abusiva” e manda que uma parte dos professores retorne imediatamente às atividades, Henrique Lopes disse que a decisão judicial não tem sentido, pois é impossível a Educação funcionar de forma parcial.

“A greve não é abusiva. Se tem alguém que está abusando é o governo do Estado quando não cumpre com a lei. Se há algo fora da lei nesse processo todo é o Executivo Estadual que não cumpre com a Constituição do Estado, que faz desvio de finalidade dentro das receitas da educação e que ao mesmo tempo que afirma que vai negociar através da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, age de duas maneiras: por um lado autoriza a projetar as tabelas a partir de 27% das receitas da educação e por outro lado chama o procurador-geral e manda entrar com ação na Justiça para declarar a greve dos trabalhadores ilegal. Então portanto, é uma postura dúbia do governo do Estado e que tropeça ai na sua própria incerteza que tem prejudicado cada vez mais o processo de negociação”, afirmou o dirigente sindicalista.

A categoria se reúne na próxima segunda-feira para decidir os rumos do movimento paredista. Neste encontro, Henrique Lopes vai levar para a assembleia as últimas informações sobre o que chama de “deslealdade do governador Silval Barbosa” e a proposta de radicalizar o movimento com a entrada de medidas judiciais cabíveis contra o governo do Estado. Segundo ele, a lei é clara ao estabelecer o que pode e o que não pode ser gasto com a receita da educação. Ressalta que o artigo 79 da LDB diz que os recursos da educação são para serem gastos na manutenção e desenvolvimento do ensino.

“Basta um olhar crítico para a folha de pagamento que nós vamos perceber que tem diversos trabalhadores que não são profissionais do ensino. Além disso, mais de R$ 200 milhões da educação são retirados anualmente do governo do Estado para fazer o pagamento de aposentados que não fazem mais parte do desenvolvimento do ensino, então portanto, destruíram com a previdência estadual e hoje os educadores têm que contribuir com seus salários para o pagamento dos aposentados. É uma série de irregularidades praticadas pelo governo e que nós vamos buscar tomar as medidas cabíveis também nesse sentido”, sustenta Lopes.

“A atitude do governador é uma atitude de traição, tanto com o movimento dos os trabalhadores da educação e com a sociedade”, diz o sindicalista. “Porém, trai o movimento e trai todo mundo quando demonstra negociação por um lado e por outro busca judicializar o movimento de greve, que por se tratar de uma greve que aproxima-se de 100% do conjunto de trabalhadores com suas atividades totalmente paralisadas, é uma situação bastante complicada pra quem de fato quer negociar”, lamenta.