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Prefeitura promove Audiência Pública para discussão e elaboração do PPA e LDO

  • Publicado em 28/07/2017

Fonte: Assessoria/Prefeitura

Autor da Foto: Eronildo Lucas

A Prefeitura de Nova Olímpia realizou na noite do último dia 19 (quarta-feira) nas dependências da Câmara, duas audiências para discussão e elaboração do Plano Plurianual-PPA, definindo metas e ações do governo municipal para o quadriênio 2018/2021 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO para o exercício de 2018.

O evento ficou a cargo das secretarias de Finanças e de Planejamento e Departamento de Contabilidade e contou com a presença do prefeito José Elpídio, vice prefeito Rimer de Oliveira, vereadores, secretários municipais, servidores da Prefeitura e comunidade.

Na oportunidade foram apresentadas e colhidas propostas que poderão ser inseridas como prioridade para os próximos quatro anos, bem com as diretrizes anuais que devem estar contidas na Lei Orçamentária.

Ailton Santiago, secretário de Finanças destacou a importância da participação da equipe de governo e principalmente da comunidade, pois esses tem um peso essencial na elaboração do PPA. “Discutimos e planejamos os destinos do município durante os próximos quatro anos. Veja como isso é importante para a nossa cidade”, disse o secretário, lembrando que os planos, metas e prioridades para a área urbana e rural do município, com relação a todas as Políticas Públicas, como Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Rural, Cultura, Esporte, Turismo entre outros setores, são elencados em eventos como esse.

Os dados apresentados na audiência serão revisados pela equipe da Administração, e após essa revisão, o PPA será encaminhado e apreciado pelo Legislativo para assim, ter sua validade como planejamento orçamentário.

PLANO PLURIANUAL - O PPA é o instrumento de planejamento estratégico que contempla as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para serem seguidos em médio prazo durante um período de quatro anos.

O PPA é organizado em programas, com base no plano de governo e compromissos firmados com a população, alinhados com as previsões de recursos orçamentários.

O Plano Plurianual, exigência da Constituição Brasileira de 1988, orienta a elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual) e integra instrumentos de planejamento, orçamento e gestão, racionalizando a aplicação de recursos públicos e demonstrando os resultados a serem obtidos em benefício da sociedade.