Começa nesta sexta-feira, 1º de novembro, o período de proibição da pesca em Mato Grosso. Nos rios da bacia hidrográfica do Araguaia, a piracema passa a valer a partir de quinta, já nos rios das bacias hidrográficas do Paraguai e Amazonas, no dia 05. O período proibitivo acaba no dia 28 de fevereiro de 2014.

A data do período foi decidida com base na Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

De acordo com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), na piracema é permitida apenas a pesca de subsistência, desembarcada, ou seja, aquela que é praticada artesanalmente por populações ribeirinhas visando garantir a alimentação familiar, sem fins lucrativos.

A cota diária permitida para pesca é de três quilos ou apenas um pescado de qualquer peso por pescador, para fins de subsistência, respeitando os tamanhos mínimos de captura. É proibido o transporte e a comercialização do pescado proveniente da pesca de subsistência, lembra o Consema.

Além disso, pescadores e comerciantes devem declarar a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) seus estoque in natura, resfriados ou congelados, provenientes de água continentais.

IMPORTÂNCIA - O professor e biólogo Yuri Rodrigues afirma que o período de piracema está relacionado diretamente com a reprodução das mais variadas espécies de peixes.

Rodrigues explica que entre outubro e maio, os peixes sobem os rios para procriar, e escolhem a cabeceira dos rios, pela baixa quantidade de predadores naturais. Por isso, o período é importante para a reprodução, bem como a renovação da vida nos rios de Mato Grosso.

MULTA - Quem desrespeitar o período da piracema poderá ser multado ou até mesmo preso, como manda a Lei Estadual. A multa para estabelecimentos que forem pegos sem a Declaração de Estoque de Pescado e pessoas praticando a pesca depredatória pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil.