A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) firmaram parceria para o desenvolvimento do Programa de Controle Disciplinar “Você Faz a Diferença” aos funcionários da própria AMM e das Prefeituras. O interesse partiu da AMM visto que o Programa vai ao encontro do trabalho na área de gestão de pessoas em desenvolvimento na Associação e também devido ao sucesso da ação.

Inicialmente, o Programa será desenvolvido junto aos funcionários da própria AMM. O calendário de workshops já foi definido. No dia 30 de agosto, às 14h, na sala de capacitação da Associação, o Programa vai atingir as chefias. No dia 06 de setembro, às 13h30, no auditório da AMM, os demais colaboradores.

Já o calendário e o formato das atividades nas prefeituras ainda serão definidos. Entretanto, uma das possibilidades, para poupar custos com deslocamento e maximizar o alcance da ação, é que seja utilizada a plataforma de videoconferência da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec).

O secretário-auditor geral do Estado, José Alves Pereira Filho, explica que o Programa de Controle Disciplinar visa orientar os servidores públicos estaduais sobre seus deveres, direitos e proibições a fim de melhorar a conduta funcional no ambiente de trabalho e, consequentemente, os serviços prestados ao cidadão.

“O controle da disciplina envolve a informação dos funcionários sobre o que podem e não podem fazer e atuação da chefia imediata no dia a dia, por meio de orientação à equipe da unidade. A punição deve ser o último dos remédios, pois custa caro ao erário e nem sempre tem o efeito pedagógico esperado”, afirma o secretário-auditor.

Alves ressalta que, embora o programa tenha sido concebido e formatado para os servidores públicos estatutários, é facilmente adaptado para funcionários do regime celetista, o que é o caso dos colaboradores da AMM, pois os princípios de disciplina funcional são semelhantes.

Nos workshops do Programa, a secretária-adjunta da Corregedoria Geral do Estado, Cristiane Laura de Souza, explana sobre as infrações culposas (oriundas de desconhecimento da legislação ou porque eram toleradas pela administração pública), mais incidentes em relação à assiduidade, ao comportamento social, ao patrimônio público e ao assédio moral e que podem ser prevenidas no âmbito da própria unidade de trabalho. Ela apresenta a caracterização das infrações, orientações de como evitar a falta funcional e como os chefes imediatos devem atuar ao se depararem com determinada situação.