Novas portarias autorizam recursos para educação infantil
Fonte: Agência CNM
Portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7 de janeiro, autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. As Portarias 87/2013, 88/2013 e 89/2013 da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC) substituem publicações feitas anteriormente. Segundo informações do órgão, as portarias foram substituídas em virtude da necessidade de correção de parte dos valores publicados.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as três novas publicações tratam da realização da transferência de recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil para os Municípios e o Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para receber esse pagamento. A medida está prevista na Resolução CD/FNDE 16, de 16 de maio de 2013.
A entidade destaca, ainda, que, para os Municípios receberem os repasses, é necessário que os gestores cadastrem as turmas de educação infantil no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para tanto, o gestor deve acessar o Módulo E. I. Manutenção.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que as três novas publicações tratam da realização da transferência de recursos financeiros para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil para os Municípios e o Distrito Federal que pleitearam e estão aptos para receber esse pagamento. A medida está prevista na Resolução CD/FNDE 16, de 16 de maio de 2013.
A entidade destaca, ainda, que, para os Municípios receberem os repasses, é necessário que os gestores cadastrem as turmas de educação infantil no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Para tanto, o gestor deve acessar o Módulo E. I. Manutenção.
Portarias substituídas
• Portaria 87, de 19 de dezembro de 2013, substituiu a Portaria 66, de 8 de novembro de 2013;
• Portaria 88, de 19 de dezembro de 2013, substituiu a Portaria 69, de 22 de novembro de 2013;
• Portaria 89, de 19 de dezembro de 2013, substituiu a Portaria 73, de 6 de dezembro de 2013;
Outras Notícias
Mais notícias
30 de Junho de 2026
Social realiza panfletagem para conscientizar sobre o combate ao trabalho infantil e a proteção da pessoa idos…
A Prefeitura de Nova Olímpia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), promoveu na manhã desta terça-feira (30) uma ação de panfletagem em alusão às campanhas…
26 de Junho de 2026
Palestra sobre autismo amplia o conhecimento e fortalece rede de apoio para famílias atípicas
Aconteceu, na noite da última quinta-feira (25), a palestra "Desmistificando o Autismo e a Educação Inclusiva", ministrada pela vereadora e ativista dos direitos das crianças neurodivergentes, Maysa Leão. A ação foi realizada pela Prefeitura M…
25 de Junho de 2026
Notificação de Cookies