A cerimônia foi realizada na manhã de quarta-feira (08), no auditório do Centro Cultural da Universidade Federal de Mato Grosso (MACP/UFMT) e teve a  participação do presidente da Fundação, Antônio Henrique de Carvalho Pires, o governador do Estado, Silval Barbosa, a reitora da Universidade, Maria Lúcia Cavalli Neder e 106 prefeitos de municípios com até 50 mil habitantes que serão beneficiados com o programa.

No ato da assinatura do termo, o prefeito Cristovão Masson reconheceu que o município, a exemplos dos demais, não teria condições para elaborar o Plano de Saneamento e graças aos recursos financeiros e o apoio técnico do consórcios de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental, da secretaria de Cidades, Funasa, Sema e UFMT será possível atender as exigências da Legislação.

Segundo o prefeito, o convênio com os municípios de até 50 mil habitantes totaliza R$ 9.215.155,46 para a elaboração dos planos. A Universidade Federal será a responsável pelo trabalho e também vai participar com o levantamento de dados sobre a situação em cada município, realizando estudos, pesquisas e assessoria às prefeituras.

PMSB - Compreendendo o abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, envolvendo recursos humanos, logística, equipamentos de trabalho e mecanismos de participação popular por meio de realização de oficinas, seminários, audiências ou consultas públicas, conforme previsto na Lei Federal Nº 11.445/07 artigo 19, que estabelece as diretrizes a serem seguidas.

Os programas e políticas públicas do Plano são definidas como: o zoneamento ecológico-econômico, o controle ambiental através do licenciamento e fiscalização das atividades de impacto local, gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com a implantação de um sistema de aterro sanitário, programas de educação ambiental, recuperação de área degradada, revitalização da orla de corpo hídrico e ainda abriga uma unidade de conservação de uso sustentável.

RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS:

Consórcio Intermunicipal Alto do Rio Paraguai: Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Denise, Diamantino, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Maringá, Nova Olímpia, Porto Estrela, Santo Afonso e São José do Rio Claro

Consórcio Intermunicipal Alto do Teles Pires: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah e União do Sul

Consórcio Intermunicipal do Araguaia: Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Luciara, Novo Santo Antônio, São Félix do Araguaia e Serra Nova Dourada

Consórcio Intermunicipal do Médio Araguaia: Água Boa, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Gaúcha do Norte, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Querência e Ribeirão Cascalheira

Consórcio Intermunicipal Nascentes do Araguaia: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Araguainha, Guiratinga, Itiquira, São José do Povo e Tesouro

Consórcio Intermunicipal Norte Araguaia: Canabrava do Norte, Porto Alegre do Norte, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica

Consórcio Intermunicipal Portal da Amazônia: Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte

Consórcio Intermunicipal Portal do Araguaia: Araguaiana, General Carneiro, Novo São Joaquim, Ponte Branca, Ribeirãozinho e Torixoréo

Consórcio Intermunicipal Região Sul: Campo Verde, Dom Aquino, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréo, Santo Antônio do Leste e São Pedro da Cipa

Consórcio Intermunicipal Vale do Arinos: Brasnorte, Itanhangá, Juara, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos e Tabaporã

Consórcio Intermunicipal Vale do Guaporé: Campos de Júlio, Conquista do Oeste, Nova Lacerda, Pontes e Lacerda, Vale do São Domingos, Vila Bela da Santíssima Trindade e Rondolândia

Consórcio Intermunicipal Vale do Juruena: Aripuanã, Castanheira, Colniza, Juína e Juruena

Consórcio Intermunicipal Vale do Rio Cuiabá: Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nossa Senhora do Livramento, Nobres, Planalto da Serrra, Poconé e Santo Antônio do Leverger

Consórcio Intermunicipal Vale do Teles Pires: Carlinda, Nova Bandeirantes, Nova Monte Verde e Paranaíta.