Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos em 2013
Fonte: Agência CNM, com informações do CNJ
Para enfrentar o grande volume de ações judiciais, o documento indica que são necessários mais investimentos em tecnologia, ampliar o uso de formas opcionais de solução de conflitos, além do empenho dos servidores e magistrados. No combate à morosidade da Justiça, os juizados especiais e suas turmas recursais demonstraram ser o ramo mais rápido: o processo não excede três anos. De acordo com o relatório, o processo na Justiça do Trabalho não supera a quatro anos em cada instância. Nos tribunais estaduais a duração sobe para cinco anos em cada grau de jurisdição.
O relatório destaca, no entanto, a dificuldade na fase de execução das sentenças, principalmente na Justiça do Trabalho. A execução trabalhista é considerada um dos grandes gargalos da justiça, o que justifica a priorização de ações tendentes a dar maior impulso aos processos executórios.
A menos de quatro meses do fim do prazo estipulado para que conclua todos os processos relacionados a crimes contra a administração pública e por improbidade administrativa, distribuídos aos tribunais até 31 de dezembro de 2011, o Poder Judiciário julgou menos da metade da meta estabelecida nos últimos dois anos.
Em números globais, o estoque de processos de execução fiscal aumentou de 23,5 milhões para 23,7 milhões neste ano. Já as execuções não fiscais registraram redução de 17,12%, de 7,4 milhões para 6,1 milhões de processos.
Além de estabelecer metas para aumentar a celeridade na tramitação dos processos, como as citadas acima, o Poder Judiciário determinou prioridade ao julgamento em 2013 de processos por improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública. O compromisso é julgar, até o final do ano, todos os processos relativos a esses dois assuntos distribuídos até 2011. Até o início de setembro, os tribunais cumpriram 45,91% – julgaram 54.909 processos. Para atingir a meta, eles teriam que julgar mais 64.689 ações.
Outras Notícias
Mais notícias
Gestantes recebem kits maternidade no encerramento do grupo Gerando Vidas, em Nova Olímpia
Vinte gestantes participaram, na manhã da ultima terça-feira (17), do encerramento de mais um ciclo do grupo Gerando Vidas, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Nova Olímpia. A ação é da Prefeitura, por meio da Secretaria Mu…
Conselheiros do SIMPREV participam do 13º Encontro de Gestores de RPPS de Mato Grosso
O diretor executivo e os conselheiros previdenciários do SIMPREV participaram, de 11 a 13 de novembro, do 13º Encontro de Gestores de RPPS do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá. O evento foi promovido pela Associação dos Regimes Próprios de Prev…