Empossada a nova diretoria do Conselho Municipal do FUNDEB de Nova Olímpia
Fonte: Assessoria de Imprensa
Para um mandato de dois anos, foi empossada no último dia 30, a nova diretoria do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB de Nova Olímpia. O Conselho é composto por representantes de órgãos como o Poder Executivo, Professores, Diretores, Servidores, Pais de Alunos, Estudantes, Conselho de Educação e Conselho Tutelar.
O ato ocorreu nas dependências da Secretaria Municipal de Educação e foi presidido pelo secretário, Marcos Antonio dos Santos Lima (Marquinho) com acompanhamento dos conselheiros da gestão anterior.
Foram empossados, na presidência, a professora Leika Almeida Alexandre, Edivaldo Roberto de Souza (vice-presidente), Luciana de Freitas Alves (secretária executiva) e Angelina Feitosa Fanaia de Almeida (secretária), além dos novos conselheiros.
Segundo citou o secretário Marquinho, o Conselho representa a sociedade e tem importante papel de controle direto, por meio do qual se abre a possibilidade de apontar, às demais instâncias, falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.
Segundo ele, no conjunto de atribuições do colegiado, compete acompanhar e controlar a distribuição, transferência e aplicação dos recursos do FUNDEB; acompanhar as prestações de contas; acompanhar e controlar a execução dos recursos federais transferidos à conta do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos, verificando os registros contábeis e os demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados, responsabilizando-se pelo recebimento, análise da Prestação de Contas desses Programas, encaminhando ao FNDE o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira, acompanhado de parecer conclusivo, e notificar o órgão executor dos programas e o FNDE quando houver ocorrência de eventuais irregularidades na utilização dos recursos.
ÓRGÃOS REPRESENTADOS NO CONSELHO DO FUNDEB - Luciana de Freitas Alves, Vilmar Rodrigues Ferreira (titulares), Nilva Aparecida Carvalho Costa e Ezilda R. Souza dos Santos (suplentes) - representando Poder Executivo; Edivaldo Roberto de Souza, Angelina Feitosa Fanaia de Almeida (titulares), Ângela Romão Sobrinho e Leika Almeida Alexandre – representantes dos Diretores da Escola Pública; Flávia Maria da Silva Moraes (titular) e Maria Verônica Quirino da Silva (suplente) – representantes dos Servidores Técnico Administrativo; Antonio Veras Nunes, Odair Dias de Oliveira (titulares), Leandra Melo de Lima e Silvanir Felizardo de Lima (suplentes) – representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública; Milane Carla dos Santos, Edite de Oliveira Alves (titulares), Maria Quitéria do Nascimento e Graciane Feitosa Silva (suplentes) – representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública; Maria das Doris de Oliveira (titular) e Jucimar Dias de Oliveira (suplente) – representantes do Conselho Municipal de Educação; Crislene Queiroz de Oliveira (titular) e Bernadete C. Alves de Araújo (suplente) – representantes do Conselho Tutelar.
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