Decreto estabelece ponto facultativo no Carnaval
Fonte: Assessoria de Imprensa
Em virtude do Carnaval, o prefeito de Nova Olímpia, Cristovão Masson assinou no dia 24, o Decreto 017/2014, que determina como ponto facultativo o dia 3 (segunda-feira de Carnaval) e no dia 05, o expediente será das 12h00 às 18h00.
A medida serve para todas as repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, os quais funcionarão em regime de plantão.
Segue abaixo o Decreto na íntegra:
DECRETO MUNICIPAL Nº 017 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .
CRISTÓVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o dia 03 de março de 2014, segunda-feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º - O horário de atendimento ao público no dia 05 de março de 2014, será das 12h00min às 18h00min horas.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 24 de fevereiro de 2014.
Prefeito Municipal
Secretária Mun. de Administração
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