Código de Posturas começa ser elaborado
Fonte: Nélson Alves - Assessoria de Imprensa
Uma Comissão Multidisciplinar já está trabalhando na elaboração do Código de Posturas do município. Essa comissão conta com a presença de vereadores, secretários municipais, servidores municipais e representantes da comunidade. A Prefeitura de Nova Olímpia, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, está otimizando todos os detalhes desta ação.
A última reunião com diversos atores sociais, entre eles, secretários, chefes de setores e departamentos, vereadores e comerciantes aconteceu no dia 23, na sede da Câmara de Vereadores. Segundo o secretário Ailton Santiago, outras reuniões vão acontecer nos próximos dias e abertas à toda sociedade, pois o objetivo, além de garantir a participação popular em sua elaboração, é possibilitar que essa grande conquista possa ser bem utilizada por todos.
"Código de Posturas é o conjunto de normas que regulamenta a utilização do espaço urbano pelos cidadãos. Ele é criado para organizar a cidade, fazendo com que o interesse de todos prevaleça sobre o interesse individual", disse o secretário, destacando que a utilização de passeios públicos, a instalação de mobiliário urbano, o exercício de atividades profissionais ao ar livre e a instalação de faixas e cartazes de publicidade em locais públicos são alguns dos itens contemplados pelo regulamento municipal.
Ailton citou que a elaboração do Código de Posturas, é um instrumento mais efetivo e democrático para garantir a qualidade de vida e a boa convivência entre todos os cidadãos, definindo claramente direitos e deveres na utilização do espaço urbano.
Participaram da primeira reunião, os secretários Ailton Santiago (Indústria e Comércio), Edson Noel (Seder/Planejamento), Valdeci 'Braddock' dos Anjos Gonçalves (Defesa Civil e Meio Ambiente), Sergio Scheffer (presidente da Câmara), Ronaldo Domingos de Alencar (vereador), José Carlos Campos e João Bueno (Vigilância Sanitária), Clodoaldo Oliveira (Obras), Kathiúscia Chieron (Empaer), Laudelino Soares Neto (Arrecadação), Jucelino Salomão (Comerciante) e Jurandy Santana (Câmara).
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