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Audiência Pública discute LDO

  • Publicado em 26/09/2013

Fonte: Nélson Alves - Assessoria de Imprensa

A Prefeitura de Nova Olímpia, através da Secretaria Municipal de Planejamento realizou na manhã da última terça-feira (24), no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Audiência Pública para discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO que norteará o Orçamento 2014.

A audiência contou com a presença do prefeito Cristovão Masson, presidente da Câmara, José Pires Neto, vereadores Sergio Schefer (presidente da Comissão de Orçamento), Cida Cassate, Josimar de Lima e Ronaldo Domingos de Alencar, secretários Edson Noel (Planejamento), Jailton Costa (SEDER), Ailton Santiago (Indústria e Comércio), Jairo Ayres (Saúde), Suzany Passarello (Administração), Marcos Antonio de Lima (Educação), Raquel Soares (Controle Interno), chefes de setores e departamentos, funcionários municipais, agentes de Saúde e membros da comunidade.

Na condução dos trabalhos, esteve a contadora da prefeitura, Luzia Gattas, que detalhou as disposições preliminares da Lei, as diretrizes, objetivos e metas, a estruturação para a organização do orçamento, o equilíbrio entre a receita e despesa dos recursos correspondentes as dotações orçamentárias.

Luzia explicou que a LDO é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as principais diretrizes e metas da administração pública para o prazo de um exercício. “Ela estabelece um elo entre o Plano Plurianual-PPA de ação governamental e a Lei Orçamentária Anual, uma vez que reforça quais programas relacionados no PPA terão prioridades na programação e execução orçamentária”, disse a contadora.

ORÇAMENTO/2014 - O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (L.D.O.) estima um orçamento de R$ 44.090.720,00 em 2014. Parte desse montante representa recursos de convênios firmados com outros entes federados.

Através do projeto, o município prevê o seguinte: R$ 10.961.300 na Educação; R$ 10.625.050 na Saúde; mais de R$ 1.735.050 na Assistência Social; R$ 437 mil na Cultura; R$ 319 mil no Esportes; R$ 3.670.000 em Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana; R$ 900.050 no DAE; R$ 5.430.000 na Previdência Social; R$ 1.725.00 no Legislativo; R$ 600 mil no Desenvolvimento Rural; R$ 365 mil na Indústria e Comércio; e R$ 474 mil no Meio Ambiente, entre outros investimentos em setores da administração pública..

O projeto da LDO será analisado e aprovado pelo Poder Legislativo Municipal e, posteriormente, embasará a Lei Orçamentária Anual (L.O.A.) que regulamentará os investimentos públicos em Nova Olímpia para o ano de 2014.

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