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AMM e IBGE vão orientar gestores

  • Publicado em 23/01/2014

Fonte: Agência de Notícias da AMM

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE fazia a contagem populacional a cada dez anos. Para atender a demanda dos municípios que dependem de recursos da União, que são baseados também em número de habitantes, o órgão passou a fazer a atualização dos dados. Todos os anos é divulgada pelo IBGE a estimativa de população de todos os municípios brasileiros. Com base nas estimativas de população, as prefeituras recebem mensalmente o Fundo de Participação dos Municípios e outras receitas do Governo Federal. 

No estado, o cálculo de distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), também é feito com base no número de habitantes de cada cidade. Diante do comprometimento de receitas, os municípios são mobilizados para participar ativamente do trabalho do IBGE. O levantamento do censo de 2000 para 2010, apresentou uma diferença significativa em relação ao numero de população.

A Associação Mato-grossense dos Municípios, mantém parceria com o IBGE para auxiliar e orientar os gestores municipais quanto a importância do processo de contagem populacional.  A contagem deste ano, que vai apontar novas estimativas termina no mês de outubro.

O Chefe da Unidade do IBGE em Mato Grosso, Deovaldo de Souza, ressaltou que os municípios devem participar mais no acompanhamento do trabalho do órgão. O IBGE forma comissões com a participação de representantes das prefeituras e das câmaras municipais. Na avaliação dele, é importante a presença dos poderes executivo e legislativo de cada município.

O superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Darci Lovato, frisou que a entidade está empenhada na parceria com o IBGE para orientar os gestores. Ele frisou que além da contagem populacional, o órgão também tem outras ações inerentes aos municípios. Darci afirmou que os prefeitos enfrentam problemas com os limites de áreas nos municípios. Ele lembrou que a Assembléia Legislativa já está discutindo esta questão com prefeitos de várias regiões do estado. Na ocasião, Darci convidou o chefe do IBGE em Mato Grosso, para ministrar uma palestra durante o encontro de prefeitos, a ser realizado pela AMM no próximo mês de maio. “É importante colocar foco na desigualdade entre os municípios e a orientação aos prefeitos”, disse ele.

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