Abaixo-assinado por ‘Eleições limpas’ quer reunir 1,5 milhão de assinaturas
Fonte: Por Luciana Menoli/Da Redação com Zero Hora
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) está fazendo um mutirão nacional de coleta de assinaturas para o anteprojeto denominado Eleições Limpas, que prevê uma reforma política por meio de iniciativa popular.
Será no dia 7 de setembro, menos de um mês antes do último prazo para que a proposta seja aprovada no Congresso e, assim, válida nas eleições de 2014.
São necessárias 1,5 milhão de assinaturas — 1% do eleitorado — para que a ideia seja apresentada. Resultado de seis meses de trabalho, o anteprojeto prevê o fim das doações de empresas a campanhas, impõe limite aos gastos, criminaliza a prática do caixa dois e estabelece eleições proporcionais em dois turnos.
Pelo site da ONG Avaaz, até o início da noite de ontem, mais de 138.500 assinaturas eletrônicas haviam sido cadastradas. O MCCE
Também fez atos de assinatura em algumas capitais brasileiras no último final de semana.
Coordenador do MCCE e juiz no Maranhão, Márlon Reis, diz que as mudanças sugeridas irão permitir ampla fiscalização e redução de custo das campanhas, além de fazer os eleitores conhecerem melhor os candidatos. “O atual modelo está mercantilizado. Chegamos ao fundo do poço”.
Reis ainda acrescentou que a proposta também reduzirá ou até anulará o “efeito Tiririca”, em que um candidato puxador de votos contribui para a eleição de colegas de partido que tiveram desempenho inferior.
Um dos argumentos que fortalece a proposta, segundo Reis, é a pesquisa do Ibope, divulgada no início do mês, que mostra que 92% dos brasileiros defendem uma reforma política via iniciativa popular.
Na verdade, o campanha ‘eleições limpas’ saiu das ruas, das manifestações, dos anseios dos jovens manifestantes em terem uma resposta mais ‘limpa’ da política e dos políticos brasileiros.
Durante o Programa do Jô da terça-feira, no especial ‘Meninas do Jô’, o tema foi discutido pelas quatro jornalistas convidadas, que foram tácitas ao dizer que a população está cansada de esperar e que o “Brasil tem pressa”, parafraseando o ministro Joaquim Barbosa, em ver casos como o do Mensalão fora das manchetes
Para garantir que a lei esteja em vigor no ano que vem, uma das estratégias é não apresentar propostas que exijam mudanças na Constituição, mas apenas na legislação ordinária.
No Congresso, as movimentações para sensibilizar deputados e senadores já iniciaram. O texto foi apresentado à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na terça-feira passada.
Integrantes do MCCE também trabalham para criar uma frente parlamentar de apoio à proposta. Para isso, são necessárias 171 assinaturas de deputados. O objetivo é chegar a esse número nesta semana, quando o grupo poderá ser instaurado.
MCCE – A Campanha Eleições Limpas intensifica a coleta de assinaturas nas ruas com a participação de entidades da Rede MCCE, seccionais da OAB e comitês MCCE.
Segundo a diretora do MCCE, Jovita Rosa, a Rede MCCE conquistou o “voto limpo” com a lei 9840/99, buscou o “candidato limpo” com a LC 135/10 (Ficha Limpa) e pretende transformar as eleições em “Eleições Limpas” com este novo projeto do Movimento
AVAAZ – Avaaz, que significa “voz” em várias línguas europeias, do oriente médio e asiáticas, foi lançada em 2007 com uma simples missão democrática: mobilizar pessoas de todos os países para construir uma ponte entre o mundo em que vivemos e o mundo que a maioria das pessoas querem. Se você quer assinar a petição por ‘eleições limpas’, acesse o site www.avaz.org e participe; é bastante simples.
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