Notícias
23 de Julho de 2013
Projeto cria bolsa para mestrado profissional com recursos de royalties
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5105/13, do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), que institui o Programa Nacional de Bolsa de Estudo para Mestrado Profissional - Pós Graduação Stricto Sensu (Pnabemp). De acordo com a proposta, o programa…
23 de Julho de 2013
Acidentes crescem 12,9% nas rodovias federais de MT
As rodovias federais de Mato Grosso estão mais violentas. De janeiro a junho de 2013 foram registrados 300 acidentes a mais que o mesmo período do ano passado, o que representa um aumento de 12,9%. Somente neste final de semana, foram 36 a…
23 de Julho de 2013
Isenção de imposto sobre proventos de aposentadoria para idosos depende de lei que regulam…
A 1.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região entendeu que incide imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria pagos pela previdência social da União a contribuintes com idade superior a 65 anos. A questão foi suscitada na Justiç…
23 de Julho de 2013
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde individuais e familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu em 9,04% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais e familiares, contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98. O percentu…
23 de Julho de 2013
Recadastramento biométrico ultrapassa 2,7 milhões de eleitores em todo o Brasil
Mais de 2,7 milhões de eleitores brasileiros fizeram a revisão biométrica, só este ano, durante a campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A coleta de digitais dos cidadãos aptos a votar foi feita, até o momento, em 312 Municípios (e…
23 de Julho de 2013
Pesquisa da CNM comprova: Municípios proporcionam o direito à saúde isoladamente
Uma pesquisa elaborada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) comprovou que prefeituras estão proporcionando o direito à saúde isoladamente. Preocupada com a realidade da Saúde Pública no Brasil e com as discussões em torno da qual…
23 de Julho de 2013
Prefeitura declara Feriado Municipal o Dia do Trabalhador Rural
Por força do Decreto Municipal nº 057/2013, a prefeitura de Nova Olímpia declara como Feriado Municipal o dia 25 de julho, data em que é comemorado o Dia do Trabalhador Rural. Segundo dados do IBGE/2010, apontados no site www.populaçãodobra…
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