29 de Julho de 2013

Moradores que persistirem em sujar vias públicas serão denunciados ao Ministério Público

Moradores que persistirem em depositarem lixo, entulhos e água servida de tanques e pias nas ruas da cidade serão notificados e denunciados ao Ministério Público Estadual. A decisão é do departamento de Vigilância Sanitária-VISA de Nova Olím…

29 de Julho de 2013

Municípios que não contam com corpo de bombeiros poderão ter brigadas de incêndio

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a criação de brigadas de incêndio nos Municípios que não tem unidades do corpo de bombeiros. Na forma da PEC 19/2013, a medida está pronta para entrar na pauta da Comissão de Constituição, Just…

29 de Julho de 2013

Terceiro repasse do FPM de julho será mais de R$ 1,3 bilhão, transferido dia 30

O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação de Municípios de (FPM) de julho entra nas contas dos Municípios no dia 30. Ao considerar o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o valor a ser…

29 de Julho de 2013

Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com turno integral até 2014

  Mais de 49,3 mil escolas públicas em todo o País têm atividades em período integral. A expectativa é que até o ano que vem sejam 60 mil. No turno complementar, além de acompanhamento pedagógico obrigatório com aulas de reforço escolar e…

29 de Julho de 2013

Novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 começam a circular segunda-feira, 29

A partir de segunda-feira, 29 de julho, começam a circular no mercado as notas de R$ 2,00 e R$ 5,00 da segunda família de cédulas do real. A informação foi publicada pelo Banco Central por meio do comunicado 24.249, assinado pelo chefe do…

29 de Julho de 2013

União reconhece emergência em Municípios e lista os aptos a receber caminhão

Publicações no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de julho, trazem o reconhecimento de Situação de Emergência (SE) de três Municípios e lista a relação de selecionados para receber máquinas. De acordo com a Portaria 90/201…

29 de Julho de 2013

22ª Exposerra: Passaporte será vendido a R$ 70 somente até dia 31 de julho

Os passaportes para acesso à 22ª Exposerra e 33ª Festa do Peão, de Tangará da Serra, serão comercializados a R$ 70 até o próximo dia 31 de julho (quarta-feira). A aquisição dará direito à entrada nos cinco dias da feira e acesso ao rodeio…

28 de Julho de 2013

Manual orienta cidadão a utilizar a Ouvidoria

A Auditoria Geral do Estado (AGE-MT) elaborou o Manual da Ouvidoria Geral de Mato Grosso para fomentar a participação do cidadão nas atividades do Poder Executivo estadual, bem como orientá-lo na utilização desse canal de interação com a a…