Notícias
12 de Setembro de 2013
Judiciário já recebeu mais de 9 milhões de novos processos em 2013
A Justiça brasileira já recebeu, até o dia 24 de julho deste ano, 9,168 milhões de novos processos e julgou 8,073 milhões, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2011, tramitaram em torno de 90 milhões de processos na…
12 de Setembro de 2013
Diferença de preço entre genéricos chega a 1.132%, diz Procon-SP
Entre os medicamentos genéricos, a diferença de preços é de até 1.132%, de acordo com o levantamento. Enquanto o medicamento Diclofenaco Sódico, de 50 mg, com 20 comprimidos, custava R$ 1,00 em uma farmácia, em outra saia por R$ 12,32. Q…
12 de Setembro de 2013
Recursos contra o INSS poderão ser julgados mais rapidamente
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou hoje (11) a admissibilidade de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que pode agilizar o julgamento de recursos em causas previdenciárias. A proposta, que agora será analisada por…
11 de Setembro de 2013
Encontro estadual de conselhos de educação reúne cerca de 200 pessoas em Cuiabá
Pelo menos 200 pessoas, entre conselheiros e secretários de educação dos municípios de Mato Grosso, estiveram reunidos na segunda e terça-feira (9 e 10) em Cuiabá no VII Encontro Estadual de Conselhos de Educação. Durante os dois dias de…
11 de Setembro de 2013
Procons comemoram os 23 anos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor
23 anos. Essa é a idade que completa neste 11 de setembro de 2013, o grande marco na recente história da sociedade de consumo no Brasil: o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Esse jovem já nasceu lutando, com a incumbência de car…
11 de Setembro de 2013
Justiça manda professores estaduais acabarem greve em 72 horas
Os professores da rede estadual de Educação de Mato Grosso deverão retornar as atividades em 72 horas. Caso descumpram a decisão o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso terá que pagar multa de R$ 23,7 mil, por dia qu…
11 de Setembro de 2013
Termos de Alertas do TCE- MT orientam gestores e é resultado do controle externo simultâne…
O Tribunal de Contas de Mato Grosso tem um instrumento eficaz que auxilia os gestores a evitar problemas na análise das contas de governo: o Termo de Alerta. Esse recurso avisa aos fiscalizados quando há problemas ou risco de descumprir os…