09 de Janeiro de 2014

Primeiro repasse do FPM de 2014 será de mais de R$ 3 bilhões

O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96. O valor considera o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionai…

09 de Janeiro de 2014

Presidenta decreta 22 áreas de MT para assentamentos

Os decretos da presidenta Dilma Rousseff (PT) destinam 22 novas áreas com 65.081,9127 hectares à reforma agrária em Mato Grosso, espalhadas nos municípios de Água Boa, Barra do Garças, Juscimeira, Nova Bandeirantes e Juruena, com capacidad…

09 de Janeiro de 2014

Novas portarias autorizam recursos para educação infantil

09/01/2014) Portarias publicadas no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 7 de janeiro, autorizam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos financeiros para educação infantil. As Portarias 87/2013,…

09 de Janeiro de 2014

Ano Letivo municipal inicia em 03 de fevereiro

A rede municipal de ensino de Nova Olímpia definiu para o dia 03 de fevereiro, uma segunda-feira, o início do ano letivo e o seu término previsto para o dia 18 de dezembro, de forma que o Calendário Escolar da Educação Básica tenha no mínimo…

09 de Janeiro de 2014

Municípios terão recursos para ações de vigilância de DST, Aids e Hepatites Virais

08/01/2014) Municípios receberão recursos para ações de vigilância, controle e prevenção de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids) e Hepatites Virais. A Portaria 3.276/2013 que prevê a medi…

09 de Janeiro de 2014

7 MOTIVOS PARA BEBER ÁGUA

Beber água é a maneira mais eficiente e econômica para garantir o bom funcionamento do organismo. E não estamos falando de líquidos em geral: é água mesmo, insípida, inodora, incolor e importantíssima para a sua saúde! Conheça seus benefíc…

09 de Janeiro de 2014

Simples Nacional: Municípios podem atualizar arquivos até 31 de Janeiro

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que a atualização dos arquivos de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com pendência enviados até o dia 27 de dezembro de 2013 pode ser efetuada até 31 de janeiro.  O…

09 de Janeiro de 2014

Congresso deve apreciar seis vetos em fevereiro, entre eles o das emancipações

Quando o Congresso Nacional retomar as atividades, em fevereiro, terá de apreciar seis vetos presidenciais, que já estão na pauta. Um deles é o que trata o projeto de lei que estabelece regras para emancipação de Municípios. O texto prevê…