Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 401 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A INVESTIMENTO PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 400 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VAGA PARA CARGO/FUNCAO PARA O PROFISSIONAL DA NUTRICAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 399 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 398 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE EM EXTINCAO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR EM CONTABILIDADE	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 397 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE REENQUADRAMENTO DE CARGO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE ENFERMAGEM	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/12/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 396 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE A EQUIPARACAO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VIGIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA - MT.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 03/11/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 394 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1999 Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2000	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/10/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 393 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 Descrição QUE CRIA O SERVICO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTINADO A ATENDER PESSOAS DEFICIENTES	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/10/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 392 DE 04 DE OUTUBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DA CAMPANHA DA CONSCIENTIZACAO SOBRE REFLORESTAMENTO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 01/10/1999 Categoria: Geral Subcategoria:	Titulo:LEI MUNICIPAL 391 DE 01 DE OUTUBRO DE 1999 Descrição QUE DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO MUTIRAO DA CIDADANIA NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1

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