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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 03/04/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 420 DE 03 DE ABRIL DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 419 DE 27 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 418 DE 27 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE ALTERA A REDACAO DA LETRA B DO INCISO II DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 284 DE 03 DE SETEMBRO DE 1997 ALTERADA PELA LEI 374 DE 14 DE ABRIL DE 1999
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 415 DE 14 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE MODIFICA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 383/99 NA AMPLIACAO DE NOVAS VAGAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 414 DE 14 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOACAO DE LOTES URBANOS LOCALIZADOS NA QUADRA 18 DO LOTEAMENTO SAO JOAO NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 417 DE 09 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE MODIFICA OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL 390/99 DE 30 DE SETEMBRO DE 1999 DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA, MATO GROSSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 416 DE 09 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE ALTERA A REDACAO DO ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 403/1999
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 413 DE 09 DE MARCO DE 2000
Descrição QUE ALTERA DA REDACAO DO ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 379 DE 01/07/1999
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 412 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A PROTECAO DAS MARGENS DOS MANANCIAIS DE AGUAS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/02/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 411 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DA CORPORACAO DA GUARDA MIRIM DO MUNICIPIO DE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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