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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 25/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 440 DE 25 DE SETEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 29 INCISO V, DA CONSTITUICAO FEDERAL (EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1998)
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 439 DE 25 DE SETEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 29 INCISO V DA CONSTITUICAO FEDERAL (EMENDA CONSTITUICIONAL 19/1998 E 25/2000)
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 438 DE 25 DE AGOSTO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 437 DE 21 DE AGOSTO DE 2000
Descrição QUE ALTERA DA REDACAO DO ARTIGO QUARTO DA LEI MUNICIPAL 435 DE 28 DE JUNHO DE 2000
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/07/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 436 DE 24 DE JULHO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 435 DE 26 DE JUNHO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGO E CONTRATACAO DE PSICOLOGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFETURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 434 DE 26 DE JUNHO DE 2000
Descrição QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL 355 DE 19 DE OUTUBRO DE 1998
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 433 DE 23 DE JUNHO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES URBANOS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM ITAMARATI
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 431 DE 20 DE JUNHO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL NO ORCAMENTO MUNICIPAL VIGENTE OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NA CIDADE DE NOVA OLIMPIA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 430 DE 20 DE JUNHO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE PROGRAMA NO ANEXO I DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2000
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Documentos: 1

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