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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 13/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 450 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE IMOVEL URBANO PARA FUTURAS INSTALACOES DA LOJA MACONICA DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 449 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE TERRENO URBANO PARA FUTURAS INSTALACOES DA SEDE DA APAE DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 08/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 448 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2000
Descrição QUE AUTORIZA A ALIENACAO DE IMOVEIS NA FORMA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 447 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 04/12/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 446 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE PARCELAMENTO DA DIVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA - SIMPREV
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/11/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 445 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE ANULACAO DA LEI MUNICIPAL 364/98 ORIGINARIA DO PROJETO DE LEI 12/98 DE INICIATIVA DA CAMARA MUNICIPAL, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO EM 23.12.98.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/11/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 444 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE ANULACAO DA LEI MUNICIPAL 363/98 ORIGINARIA DO PROJETO DE LEI 11/98 DE INICIATIVA DA CAMARA MUNICIPAL, DISCUTIDO, VOTADO E APROVADO EM 23.12.98
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/11/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 443 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000
Descrição AUTORIZA A ALIENACAO DE IMOVEIS NA FORMA QUE MENCIONA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/10/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 442 DE 06 DE OUTUBRO DE 2000
Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000
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Documentos: 1
Nº:
Data: 25/09/2000
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 441 DE 25 DE SETEMBRO DE 2000
Descrição QUE DISPOE SOBRE A FIXACAO DO SUBSIDIO DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS CONFORME DETERMINA O ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUICAO FEDERAL (EMENDA CONSTITUCIONAL 19/1998)
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Documentos: 1

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