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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 20/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 460 DE 20 DE MARCO DE 2001
Descrição QUE ALTERA REDACAO DOS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DA LEI MUNICIPAL 435/2000
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 459 DE 16 DE MARCO DE 2001
Descrição QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 390/99 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 458 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO MENSAL PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 457 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 408/2000
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Documentos: 1
Nº:
Data: 23/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 456 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PROFESSORES PARA SUPRIR A FALTA DE PROFESSORES APROVADOS EM CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 455 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS COMERCIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 454 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, NA AMPLIACAO DE NOVAS VAGAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 453 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 452 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO DE MUNICIPES CARENTES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 01/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 451 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001
Descrição MODIFICA O ART. 5
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Documentos: 1

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