Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 10/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 470 DE 10 DE MAIO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO AO GINASIO POLIESPORTIVO SITUADO NO BAIRRO SAO JOAO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 10/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 469 DE 10 DE MAIO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 10/05/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 468 DE 10 DE MAIO DE 2001
Descrição INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO AS ACOES SOCIO-EDUCATIVAS E TERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 17/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 467 DE 17 DE ABRIL DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 17/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 466 DE 17 DE ABRIL DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE A DOACAO DE AREA URBANA
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 17/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 465 DE 17 DE ABRIL DE 2001
Descrição QUE ALTERA REDACAO DA LEI MUNICIPAL 275/1997
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 05/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 464 DE 05 DE ABRIL DE 2001
Descrição DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 463 DE 20 DE MARCO DE 2001
Descrição CRIA O CONSELHO DE ALIMENTACAO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 462 DE 20 DE MARCO DE 2001
Descrição CRIA O CONSELHO DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 20/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 461 DE 20 DE MARCO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar