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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 30/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 490 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE A HOMOLOGACAO DE CONFISAO DE DIVIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 489 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE A IMPLANTACAO DAS NORMAS E DIRETRIZES DE INCLUSAO DA UNIDADE DE SAUDE BUCAL, NA ESTRATEGIA DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA - PSF, NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 02/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 488 DE 02 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição QUE MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 258/97, QUE DISPOE SOBRE DOACAO DE LOTES URBANOS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS ORIUNDOS DO LOTEAMENTO MUNICIPAL DENOMINADO JARDIM SANTA ROSA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 487 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Descrição QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, A IMPLANTAR O PROGRAMA RODA MOINHO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 486 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 20/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 485 DE 20 DE SETEMBRO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE A ESTRUTURACAO DO SIMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 484 DE 14 DE SETEMBRO DE 2001
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSUMIR OS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL 1802, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997, NA LEI ESTADUAL 7359 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000 E NO DECRETO ESTADUAL 2461 DE 30 DE MARCO DE 2001
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 483 DE 22 DE AGOSTO DE 2001
Descrição QUE MODIFICA O ARTIGO 6
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 476 DE 13 DE JUNHO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE O SERVICO DE MOTO-TAXI NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 482 DE 10 DE JULHO DE 2001
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A DEPARTAMENTO DE CULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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