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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.295 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1295 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, considerando o disposto pel…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.294 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1294 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, considerando o disposto pelo §…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.293 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1293 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Que Autoriza o Poder Executivo a Alienar Imóvel Urbano Localizado no Loteamento Jardim Comercial, cidade de Nova Olímpia-MT.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.292 DE 18 DE AGOSTO DE 2022.Altera a redação dos artigos 48 e 71 da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009 que Reestrutura o “Regime Próprio de Previdência Social” do Município de Nova Olímpia/MT, e dá outras providências.
Descrição Altera a redação dos artigos 48 e 71 da Lei Municipal n. 852 de 16 de julho de 2009 que Reestrutura o “Regime Próprio de Previdência Social” do Município de Nova Olímpia/MT, e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.289 DE 14 DE JULHO DE 2022. Denomina o próprio público Sede da Secretaria de Assistência Social de “Neiva Castro Mânica” e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.290 DE 20 DE JULHO DE 2022. Fixa o valor dos vencimentos iniciais dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Nova Olímpia/MT, e dá Outras Providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.291 DE 20 DE JULHO DE 2022. Que altera os parágrafos 2º e 4º do art. 9º da Lei Municipal nº 1.169 de 09 de outubro de 2019. Que institui o programa de regularização fundiária urbana “reurb” no municipio de Nova Olímpia-MT, e das o
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.288 DE 14 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências;
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.287 DE 06 DE JULHO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências;
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.286 DE 06 DE JULHO DE 2022. Concede indenização aos Servidores do Poder Executivo que forem designados para compor Comissão Permanente no âmbito administrativo da Prefeitura Municipal De Nova Olímpia/MT, e dá outras providências correla
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