Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 501 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMOVEL PARA CONSTRUCAO E INSTALACAO DO PSF (PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA) NO BAIRRO OURO VERDE
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 500 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIAMT, PARA O EXERCICIO DE 2002
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 499 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 498 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DO DIA DA CONSCIENCIA NEGRA EM MEMORIA AO HEROI ZUMBI DOS PALMARES NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 497 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO CENTRO DE SAUDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 496 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DA SALA DE SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 22/11/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 495 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
Descrição FICA CRIADO O SERVICO DE REABILITACAO FISIOTERAPICO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 493 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA DE ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 492 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DEBITOS JUNTO AO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/10/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 491 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001
Descrição QUE MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO E TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL 469 DE 10 DE MAIO DE 2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar