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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 03/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 510 DE 03 DE ABRIL DE 2002
Descrição QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL 499 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 509 DE 03 DE ABRIL DE 2002
Descrição QUE REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL 483 DE 22 DE AGOSTO DE 2001
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Documentos: 1
Nº:
Data: 03/04/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 508 DE 03 DE ABRIL DE 2002
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DA DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/03/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 507 DE 21 DE MARCO DE 2002
Descrição DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA DOACAO DE REDE DE ENERGIA ELETRICA RURAL A REDE/CEMAT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 506 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Descrição DISPOE SOBRE CONCESSAO DE ABONO MENSAL AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 505 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Descrição QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TAXI NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/02/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 504 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2002
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 494 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2002/2005
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 503 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO TERMINAL RODOVIARIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/12/2001
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 502 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Descrição QUE DISPOE SOBRE REMISSAO DE DEBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA REFERENTE AO EXERCICIO DE 1996
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Documentos: 1

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