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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 26/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 540 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO EDUCACIONAL COM A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO (FUFMT) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 539 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2002
Descrição QUE ALTERA A LEI 390/99, ALTERADA PELA LEI 417/2000, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 538 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002
Descrição QUE MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2001
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 537 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002
Descrição QUE ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 106 DA LEI COMPLEMENTAR 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2001
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Documentos: 1
Nº:
Data: 05/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 536 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2002
Descrição QUE MODIFICA A LEI MUNICIPAL 263 DE 16 DE ABRIL DE 1997, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGO, VENCIMENTO E CARREIRA DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 535 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002
Descrição QUE DISPOE SOBRE SUBSTITUICAO DO ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO 2003, LEI MUNICIPAL 525 DE 18 DE JUNHO DE 2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 534 DE 26 DE SETEMBRO DE 2002
Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 494 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA 2002-2005
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 533 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Descrição DISPOE SOBRE AUTORIZACAO AO PODER EXECUTIVO PARA DOACAO DE POSTES DE CONCRETOS IMPLANTADOS NA REDE DE ENERGIA ELETRICA DO JARDIM ITAMARATI, CIDADE DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 532 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA SUPLEMENTACOES DE DOTACOES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 531 DE 11 DE SETEMBRO DE 2002
Descrição QUE ALTERA A REDACAO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL 463 DE 20 DE MARCO DE 2001
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Documentos: 1

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