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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 07/05/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 560 DE 07 DE MAIO DE 2003
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O HORARIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, MODIFICANDO O CODIGO DE POSTURAS (LEI MUNICIPAL 29/87)
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/05/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 559 DE 07 DE MAIO DE 2003
Descrição DISPOE SOBRE ADEQUACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E CRIACAO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 30/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 558 DE 30 DE ABRIL DE 2003
Descrição QUE ALTERA A TABELA II, DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL 390/99 E ALTERACOES POSTERIORES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 557 DE 15 DE ABRIL DE 2003
Descrição QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 556 DE 15 DE ABRIL DE 2003
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 555 DE 15 DE ABRIL DE 2003
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 24/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 554 DE 24 DE MARCO DE 2003
Descrição QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 553 DE 07 DE MARCO DE 2003
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO DE DIVIDA ATIVA, RELATIVA AO IPTU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 552 DE 07 DE MARCO DE 2003
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS DE ADVOCACIA, JUNTO AO FORUM DE BARRA DO BUGRES-MT
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/02/2003
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 551 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003
Descrição QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 8745 DE 09/12/93, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1

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