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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa verba de natureza indenizatória aos Agentes Políticos do Município de Nova Olímpia/MT, e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURADO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL NO 1306, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Fixa verba de natureza indenizatória aos Agentes Políticos do Município de Nova Olímpia/MT, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpi…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. sobre alteração da denominação do logradouro público Rua 13 do Bairro Jardim Itamarati de Nova Olímpia-MT, para Rua “Maria das Dores Peixoto” e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1304, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre alteração da denominação do logradouro público Rua 13 do Bairro Jardim Itamarati de Nova Olímpia-MT, para Rua “Maria das Dores Peixoto” e dá outras providências.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALC…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.303 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1303, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Olímpia – MT, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso,…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.302 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1302 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento geral do município no exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcan…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.301 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. Que autoriza o poder executivo a realizar processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1301 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Que autoriza o poder executivo a realizar processo seletivo simplificado, objetivando a contratação temporária de pessoal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.300 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1300 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, considerando o disposto pelo § 2…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.299 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1299 DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, faz saber que a Câmara Mu…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.298 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1298 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Nova Olímpia - MT, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, J…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre denominação do logradouro público Rua 01 do Bairro Jardim Itamarati de Nova Olímpia-MT, de Rua “Dorival Pinto Moraes” e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1297 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre denominação do logradouro público Rua 01 do Bairro Jardim Itamarati de Nova Olímpia-MT, de Rua “Dorival Pinto Moraes” e dá outras providências.
JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, Prefeito Municipa…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022. Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
Descrição
LEI MUNICIPAL Nº 1296 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022.
Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional no orçamento vigente, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, considerando o disposto pe…
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