Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 23/11/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 621 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE CREDITO ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 593/2004
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 620 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA URBANA E DA OUTRAS DISPOSICOES
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 619 DE 26 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição DISPOE SOBRE A TRANSFORMACAO DE CRECHE MUNICIPAL EM CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 14/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 618 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição QUE DISPOE SOBRE O AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 14/10/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 617 DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
Descrição DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA PARA ELABORACAO DE EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 616 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 615 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
Descrição QUE MODIFICA A REDACAO DO INCISO V DO ARTIGO 170 E ACRESCENTA O PARAGRAFO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO AO ARTIGO 172 DA LEI MUNICIPAL 29/1987 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 30/09/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 614 DE 30 DE SETEMBRO DE 2004
Descrição AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOACAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/08/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 612 DE 11 DE AGOSTO DE 2004
Descrição DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA URBANA E DA OUTRAS DISPOSICOES
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 11/08/2004
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 611 DE 11 DE AGOSTO DE 2004
Descrição DISPOE SOBRE DOACAO DE AREA URBANA E DA OUTRAS DISPOSICOES
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar