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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 651 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 650 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO E INCORPORACAO DE UNIDADE DE DESCENTRALIZACAO DE REABILITACAO DOM AQUINO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 649 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO TEMPORARIA DE TRABALHADORES RURAIS OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DE VIVEIRO DE MUDAS DE ABACAXI NA COMUNIDADE RURAL RIO BRANCO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 648 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A CONTRATACAO TEMPORARIA INTERINA DE PESSOAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 647 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVIDORES EM CARATER INTERINO E TEMPORARIO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 11/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 646 DE 11 DE MARCO DE 2005
Descrição INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AREAS INDUSTRIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/02/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 645 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA O ATENDIMENTO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/02/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 644 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE CONTRATACAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/02/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 643 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Descrição QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 489/2001, QUE TRATA DE INCLUSAO DA UNIDADE DE SAUDE BUCAL NO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/02/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 642 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2005
Descrição QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 419/2000 QUE TRATA DA CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA DE SAUDE - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1

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