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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 12/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 661 DE 12 DE ABRIL DE 2005
Descrição QUE REFERENDA A FIRMATURA DO TERMO DE COOPERACAO ENTRE O MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, A EMPAER, O INDEA, O INTERMAT COM A INTERVENIENCIA DA SEDER
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 660 DE 12 DE ABRIL DE 2005
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 659 DE 12 DE ABRIL DE 2005
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 658 DE 12 DE ABRIL DE 2005
Descrição QUE MODIFICA O ARTIGO CINQUENTA E SETE DA LEI MUNICIPAL 404/2000 ALTERADA PELA LEI 567/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 12/04/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 657 DE 12 DE ABRIL DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 656 DE 22 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI FEDERAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 655 DE 22 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIARIAS AO PREFEITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 654 DE 22 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM DIARIAS CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 653 DE 22 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS COMERCIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE
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Documentos: 1
Nº:
Data: 15/03/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 652 DE 15 DE MARCO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM A EDUCACAO ESPECIAL NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT
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Documentos: 1

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