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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 20/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 671 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACAO E EXECUCACAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO 2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 670 DE 14 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL 2006/2009
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/09/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 16/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 668 DE 16 DE AGOSTO DE 2005
Descrição QUE AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, NA FORMA DISPOSTA NA LEI MUNICIPAL 529/2002
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/08/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 667 DE 09 DE AGOSTO DE 2005
Descrição QUE INSTITUI UM NOVO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALARIOS (PCCS) DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 666 DE 07 DE JUNHO DE 2005
Descrição CRIA FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 07/06/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 665 DE 07 DE JUNHO DE 2005
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO DE LOTEAMENTO DE AREA URBANA DENOMINADA RESERVA PARA O ESPORTE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MUNICIPAL JARDIM ITAMARATI
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 664 DE 19 DE MAIO DE 2005
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI 390/1999
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 663 DE 19 DE MAIO DE 2005
Descrição QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 419/2000 QUE TRATA DA CRIACAO E IMPLANTACAO DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 19/05/2005
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 662 DE 19 DE MAIO DE 2005
Descrição QUE CONCEDE REVISAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI 404 DE 20 DE JANEIRO DE 2000 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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