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Titulo:LEI MUNICIPAL NO 1315, DE 24 DE MAIO DE 2023, (RGA) subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Descrição Concede Revisão Geral Anual (RGA) sobre o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL NO 1314, DE 24 DE MAIO DE 2023, Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLíMPlA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL NO 1314, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Concede Revisão Geral Anual (RGA), ao subsídio dos Vereadores do Município de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Olí…
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Titulo:LEI MUNICIPAL NO 1313, DE 24 DE MAIO DE 2023, Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL NO 1313, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Concede Revisão Geral Anual (RGA), à remuneração de servidores efetivos e comissionados da Câmara Municioal de Nova Olímpia-MT e dá outras providências.…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 19 DE MAIO DE 2023, ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 19 DE MAIO DE 2023
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA JUDICIAL DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, JOSÉ ELPÍDIO DE MORA…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 26 DE ABRIL DE 2023, Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal nº 667/2005, de 09 de agosto de 2005, nos seus dispositivos ar
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1311, DE 26 DE ABRIL DE 2023. Altera o Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Nova Olímpia-MT, Lei Municipal nº 667/2005, de 09 de agosto de 2005, nos seus dispositivos art. 53 e Anexo VI, e dá outras providênc…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis urbanos ao Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso CNPJ 03.829.702/0001-70, e da outras Providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a doação de imóveis urbanos ao Departamento Estadual de Transito de Mato Grosso CNPJ 03.829.702/0001-70, e da outras Providências. O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Gro…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Anistia do Pagamento de Multas e juros das dívidas originadas em Tributos Municipais, e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Concede Anistia do Pagamento de Multas e juros das dívidas originadas em Tributos Municipais, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço saber que a Câmara M…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do ART. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá
Descrição Autoriza o Poder Executivo contratar servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do ART. 37, inciso IX da Constituição Federal, e dá outras providências.
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. - Altera o Art. 1° da Lei Municipal n°. 1.290/2022 e dá outras providências.
Descrição LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. Altera o Art. 1° da Lei Municipal n°. 1.290/2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso, José Elpídio de Moraes Cavalcante, faço saber que a Câmara Municipal de Nova Olímpia, aprova e eu…
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Titulo:LEI MUNICIPAL Nº 1305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022. ALTERA O INCISO l, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N O 1.247/2021, “QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, e da outras providências.
Descrição Estado de Mato Grosso
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N O 1305, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
ALTERA O INCISO l, DO ARTIGO 50 DA LEI MUNICIPAL N O 1.247/2021, "QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022", e da outras providências…
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