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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 28/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 701 DE 28 DE MARCO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA SUBSTITUICAO DE SERVIDORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SEU CARGO DE ORIGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 14/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 700 DE 14 DE MARCO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 699 DE 09 DE MARCO DE 2006
Descrição CRIA A COMISSAO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 698 DE 09 DE MARCO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSOR (A) PARA ATUACAO NO PROJETO APLAUSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/02/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 697 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/02/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 696 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Descrição DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE PROFESSORES EM CARATER INTERINO E TEMPORARIO PARA SUPRIMENTO DE VAGAS NAO ATENDIDAS PELO QUADRO ATUAL DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICIPIO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/02/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 695 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EM CARATER INTERINO, OBJETIVANDO A SUBSTITUICAO TEMPORARIA DE PROFESSORES EFETIVOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 21/02/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 694 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERACAO TECNICA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/01/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 693 DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Descrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICIPIOS COMO VEICULO OFICIAL DE PUBLICACAO DOS ATOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 31/01/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 692 DE 31 DE JANEIRO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1

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