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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 22/02/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 731 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 22/02/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 730 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2007
Descrição QUE DISPOE SOBRE CRIACAO DE CREDITO ESPECIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/01/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 728 DE 09 DE JANEIRO DE 2007
Descrição QUE DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL JOAO MONTEIRO SOBRINHO
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/01/2007
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 729 DE 09 DE JANEIRO DE 2007
Descrição QUE MODIFICA O ARTIGO 6
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 727 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 726 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOVIMENTO SOCIO ECONOMICO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 29/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 725 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 429/2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 724 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição DISPOE SOBRE DENOMINACAO DO CENTRO DE REABILITACAO REVOGANDO A LEI MUNICIPAL 719 DE 11 DE OUTUBRO DE 2006.
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 723 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CANCER NO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 06/12/2006
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 722 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2006
Descrição ESTABELECE REGRAS PARA CRIACAO E PORTE DE CAES NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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