Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 09/01/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 771 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 Descrição DISPOE SOBRE A CRIACAO DO QUADRO DE EMPREGOS PUBLICOS PARA FINS DE EXECUCAO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 09/01/2008 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 770 DE 09 DE JANEIRO DE 2008 Descrição DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.649.094,56 (HUM MILH�O, SEISCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), VISANDO A ATENDER A CONSTRUCAO DA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICIPIO COM RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE CONVENIO 314/2007.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 28/12/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 769 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 Descrição DISPOE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSAO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, AMPARADOS PELO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 2� DA EMENDA CONSTITUCIONAL 51/2006 E ELA LEI FEDERAL 11350/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 768 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 Descrição AUTORIZA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE FOMENTO E DISTRIBUICAO DE MUDAS DE CULTURAS PERENES A PRODUTORES DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT NO SISTEMA DE EQUIVALENCIA EM PRODUTO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 12/12/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 767 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 Descrição DISPOE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 30/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 766 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2007 Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2008	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 765 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL URBANO, PARA IGREJA PRESBITERIO OESTE DO BRASIL DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 764 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 Descrição ESTABELECE GRATIFICACAO FUNCIONAL PELO EXERCICIO DE RESPONSABILIDADE TECNICA PARA SERVIDORES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 14/11/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 763 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007 Descrição DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 670/2005 - PPA E DA LEI 753/2007 - LDO	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 29/10/2007 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 762 DE 29 DE OUTUBRO 2007 Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES	Visualizar Documentos: 1

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