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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 779 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 778 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 777 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 776 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 797 DE 28 DE MAIO DE 2008
Descrição QUE REGULAMENTA O APOIO A FORMACAO SUPERIOR DE SERVIDORES MUNICIPAIS MATRICULADOS EM ESCOLAS DE NIVEL SUPERIOR CONVENIADAS, LOCALIZADAS NO TERRITORIO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria:
Titulo:LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE O ESTATUTO GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DA OUTRAS PROVIDENCAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 774 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENCAO DO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS, RELATIVO A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO REFERENTE A IPTU, ALVARA DE LICENCA E ISSQN E DEMAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES
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Documentos: 1
Nº:
Data: 13/02/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 773 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008
Descrição QUE DISPOE SOBRE LOCACAO DE IMOVEIS COMERCIAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DE INTERESSE DESSA MUNICIPALIDADE
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Documentos: 1
Nº:
Data: 18/01/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 772 DE 18 DE JANEIRO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A COBERTURA, ILUMINACAO E ARQUIBANCADA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL EUZEBIO JUSTINO DE CAMARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/01/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 789 DE 09 DE JANEIRO DE 2008
Descrição QUE ALTERA O QUADRO FUNCIONAL DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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