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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 790 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE A CRIACAO DO ANEXO IV - TABELA DE FUNCOES DE DEDICACAO EXCLUSIVA NA LEI 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 788 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição ALTERA DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 787 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESAS, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 786 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESAS NO JARDIM COMERCIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 785 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESAS NO JARDIM COMERCIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 784 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR LOTES URBANOS A EMPRESAS, NO LOTEAMENTO JARDIM COMERCIAL
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Documentos: 1
Nº:
Data: 27/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 783 DE 27 DE MARCO DE 2008
Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DO TIPO CONTRATAO DE RISCOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 782 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE MUDANCA DE USO ESPECIFICA DA QUADRA 101 DENOMINADA AREA DE RESERVA PARA AREA URBANA RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 781 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição QUE MODIFICA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 263/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 10/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 780 DE 10 DE MARCO DE 2008
Descrição QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT, CONTIDA NA LEI 248/1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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