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Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 26/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 801 DE 26 DE JUNHO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 766/2007 OBJETIVANDO CONTRIBUIR NA MANUTENCAO DA MALHA RODOVIARIA NAO PAVIMENTADA
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Documentos: 1
Nº:
Data: 26/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 800 DE 26 DE JUNHO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 670/2005 E LEI 753/2007
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 799 DE 28 DE MAIO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 670/05 (PPA 2006/2009) E DA LEI 753/2007 (LDO 2009)
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Documentos: 1
Nº:
Data: 28/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 798 DE 28 DE MAIO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A ATENDER O PROJETO DE AMPLIACAO DA SALA DE AULA E LABORATORIO DE INFORMATICA NO COLEGIO MUNICIPAL EUSEBIO JUSTINO DE CAMARGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 796 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição INSTITUI O DIA 10 DE MAIO COMO O DIA DO EVANGELICO NO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 795 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE REVOGACAO DA LEI MUNICIPAL 747/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 794 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição AUTORIZA A DEMARCACAO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EM FRENTE A FARMACIAS, DROGARIAS E HOSPITAIS DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 793 DE 09 DE ABRIL DE 2008 sem arquivo
Descrição QUE MODIFICA O ARTIGO 6� DA LEI MUNICIPAL 729/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 792 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição QUE ESTABELECE CORES PREDOMINANTES NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1
Nº:
Data: 09/04/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 791 DE 09 DE ABRIL DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE CREDITO ESPECIAL DESTINADO A REFORMA E AMPLIACAO DA ESCOLA ESTADUAL JOAO MONTEIRO SOBRINHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Documentos: 1

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