Seção de atalhos e links de acessibilidade

Leis

  • Publicado em 16/11/1987
  • Atualizado em 15/12/2025
Informações Titulo Visualizar
Nº:
Data: 27/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 811 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Descrição FIXA O SUBSIDIO DE VEREADORES E PRESIDENTE DA CAMARA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIENIO DE 2009/2012
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 27/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 810 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008
Descrição FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRIENO DE 2009/2012
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 809 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
Descrição QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT PARA O EXERCICIO DE 2009
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 12/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 808 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE AUMENTO DO CREDITO ESPECIAL CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 772/2008 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 09/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 807 DE 09 DE OUTUBRO DE 2008
Descrição AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ACORDO DE AMORTIZACAO DE DEBITO INSCRITO EM DIVIDA ATIVA JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 03/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 806 DE 03 DE OUTUBRO DE 2008
Descrição QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 749/2007 QUE DISPOE SOBRE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA, CONSOLIDA A LEGISLACAO DE VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 02/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 805 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008
Descrição QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DA ALIQUOTA PARA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 02/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 804 DE 02 DE SETEMBRO DE 2008
Descrição DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA ELABORACAO E EXECUCAO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2009 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 803 DE 26 DE JUNHO DE 2008
Descrição CONCEDE CORRECAO SALARIAL AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775/2008
Visualizar
Documentos: 1
Nº:
Data: 26/06/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo:LEI MUNICIPAL 802 DE 26 DE JUNHO DE 2008
Descrição QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR VIA CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ALTO DO RIO PARAGUAI COM A MANUTENCAO DA PATRULHA RODOVIARIA UTILIZADA NA MANUTENCAO DE RODOVIAS NAO PAVIMENTADAS CONTIDAS NA AREA GEOGRAFICA DO MUNICIPIO
Visualizar
Documentos: 1

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar