Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Informações	Titulo	Visualizar
Nº: Data: 05/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 841 DE 05 DE JUNHO DE 2009 Descrição CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL SOBRE PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA OL�MPIA E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 04/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 840 DE 04 DE JUNHO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A ABERTURA DE UM CR�DITO ESPECIAL DESTINADO A PAGAMENTO DE TETO MUNICIPAL DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM RECURSOS FINANCEIRO DO FUNDO NACIONAL DA SAUDE	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/05/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 839 DE 20 DE MAIO DE 2009 Descrição CONCEDE REVIS�O GERAL ANUAL DA PERDA SALARIAL AOS SERVIDORES P�BLICOS MUNICIPAIS, REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 775 DE 13 DE FEVEREIRO 2008, E D� OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 16/05/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 838 DE 16 DE MAIO DE 2009 Descrição QUE ALTERA LEI MUNICIPAL N.� 733 DE 15 DE MAR�O DE 2007, DISP�E SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN��O E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA��O B�SICA E DE VALORIZA��O DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA��O - CONSELHO DO FUNDEB	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 24/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 837 DE 24 DE ABRIL DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE CONSIGNA��O EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES P�BLICOS ATIVOS, COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRA��O DIRETA, AUT�RQUIAS E FUNDA��ES DO MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA, ESTADO DE MATO GROSSO.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 836 DE 15 DE ABRIL DE 2009 Descrição ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N�. 667/2005, DE 09 DE AGOSTO DE 2005	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 15/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 835 DE 15 DE ABRIL DE 2009 Descrição AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE CONV�NIO PLURIPARTITE DE COOPERA��O EDUCACIONAL FIRMADO ENTRE A FUNDA��O DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT � FUNDA��O UNISELVA E O MUNIC�PIO DE NOVA OL�MPIA-MT E DISP�E SOBRE A ABERTURA DE CR�DITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MI…	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/04/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 834 DE 08 DE ABRIL DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A CRIA��O DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/03/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 833 DE 20 DE MARCO DE 2009 Descrição DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 20/03/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 832 DE 20 DE MARCO DE 2009 Descrição DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUICAO DO CONSELHO GESTOR DO FHIS, DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1

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