Leis

Publicado em 16/11/1987
Atualizado em 15/12/2025

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Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 851 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição ALTERA A LEI MUNICIPAL N�. 667/05, EXTINGUINDO O CARGO EM COMISS�O DE ASSESSOR DE IMPRENSA E CRIANDO OS CARGOS EM COMISS�O DE ASSESSOR DE COMUNICA��O E ASSESSOR DE CONTROLE DE VE�CULOS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 850 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição QUE ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N�. 463 DE 20 DE MAR�O DE 2001 EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 18 (DEZOITO) DA LEI FEDERAL N�. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 849 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A ORGANIZA��O, FUNCIONAMENTO E ATUA��O DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE DE NOVA OL�MPIA - MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 848 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição DISP�E SOBRE A POL�TICA MUNICIPAL DE PROTE��O AOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN�A E DO ADOLESCENTE, DISPONDO AINDA SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIAN�A E O ADOLESCENTE DE NOVA OLIMPIA-MT	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 847 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OL�MPIA-MT, A LOCAR M�QUINAS CAMINH�ES E EQUIPAMENTO PARA COMPOSI��O DE SUA FROTA RODOVI�RIA E DE SERVI�OS E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 08/07/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 846 DE 08 DE JULHO DE 2009 Descrição QUE ALTERA O ARTIGO 1� (PRIMEIRO) DA LEI MUNICIPAL N�. 817 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 845 DE 18 DE JUNHO DE 2009 Descrição QUE ALTERA OS ANEXOS XXII DA LEI MUNICIPAL N�. 775 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 18/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 844 DE 18 DE JUNHO DE 2009 Descrição QUE CRIA O CARGO DE ASSESSORIA EXECUTIVA DE GEST�O JUNTO A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N�. 248 DE 14 DE JANEIRO DE 1.997 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 843 DE 10 DE JUNHO DE 2009 Descrição ALTERA O ANEXO VI, DA LEI MUNICIPAL N�. 667/05, EQUIPARANDO O SAL�RIO DO ASSESSOR JUR�DICO DA C�MARA MUNICIPAL AO SAL�RIO DO ASSESSOR JUR�DICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.	Visualizar Documentos: 1
Nº: Data: 10/06/2009 Categoria: Geral Subcategoria: Nenhum	Titulo:LEI MUNICIPAL 842 DE 10 DE JUNHO DE 2009 Descrição QUE DISP�E SOBRE CRIA��O DE CREDITO ESPECIAL	Visualizar Documentos: 1

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